Case Judiciário Exponencial 2020

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Como usar a Inteligência artificial para melhoria da prestação de serviços ao cidadão?

Uma peculiaridade dos Hackathons é que os membros da equipe nem sempre se conhecem, e este foi o caso deste Hacka. A equipe foi montada na hora do evento, com pessoas desconhecidas e com habilidades complementares trabalhando em prol de um objetivo em comum.

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Depoimentos

"Transparência e linguagem simplificada."

- Anônimo

"Transparência e comunicação simples."

- Anônimo

"Uma linguagem mais fácil para quem não é do judiciário."

- Anônimo

"A linguagem utilizada no judiciário deveria ser de mais fácil compreensão para pessoas que não são do ramo do direito"

- Anônimo

A partir das respostas, ficou muito claro para o grupo que deveríamos criar uma solução que simplificasse o jargão jurídico para o cidadão de modo a permitir que o cidadão seja protagonista dos seus direitos, através do entendimento da linguagem jurídica de forma democrática e descomplicada.

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Após a análise dos dados disponibilizados (que incluíram votos proferidos pelos magistrados), montamos uma arquitetura com base em técnicas de Machine Learning -  NLP (Processamento de Linguagem Natural) para identificar nos textos termos jurídicos e providenciar uma tradução para que o texto pudesse ser traduzido para uma linguagem mais simples e descomplicada.

A última etapa do projeto foi disponibilizar, numa plataforma web, o Modelo de IA (algoritmo) para reconhecer e traduzir novos termos jurídicos a partir do conhecimento acumulado durante a fase de treinamento.

Participar de um Hackathon é uma excelente oportunidade de ganhar visibilidade e manter afiada a sua capacidade de resolver problemas reais e complexos.  Aliado a isso, temos a oportunidade de propor ativamente soluções que podem trazer benefícios reais a sociedade e melhorar a vida das pessoas.

Desafio

Criar um produto/serviço com base na utilização da inteligência artificial para melhoria da prestação de serviços ao cidadão.

 

Para tanto, foi disponibilizado pela comissão organizadora do Hackathon um arquivo CSV com os dados do PJe (Processo Judicial Eletrônico)*.

*Obs.: O Pje é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual),

Solução

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Inteligência Artificial

(Machine Learning)

Proposta

Como a temática deste Hackathon estava muito aberta, resolvemos, como em qualquer consultoria, identificar a dor latente dos usuários que já utilizaram algum serviço do judiciário, de modo a identificar as oportunidades de melhoria para propor um produto / serviço relevante. Nesse sentido elaboramos e aplicamos uma pesquisa rápida (o Hackathon foi durante o fim de semana).

Resultados

O Desafio em números

 

~21 mil processos judiciais

~ 10 milhões de movimentações processuais

Ao final do projeto conseguimos propor uma arquitetura que a partir de técnicas de Inteligência Artificial (Machine Learning) e NLP (Processamento de Linguagem Natural) para criação de um Modelo de IA que consegue extrair as seguintes entidades (termos jurídicos) a partir de documentos jurídicos (voto):

 

  • TERMO.JURIDICO

  • CARGO

  • PARTE

  • IMPOSTO

  • SENTENÇA

  • DESPACHO

  • DECISAO

  • ORGAO.PUBLICO

  • CONSTITUICAO.FEDERAL

  • ADCT

  • EMENDA.CONSTITUCIONAL

  • LEI.COMPLEMENTAR

  • TRATADOS

  • LEI.ORDINARIA

  • LEI.DELEGADA

  • MEDIDA.PROVISORIA

  • DECRETO.LEGISLATIVO

  • RESOLUCAO

  • DECRETO

  • INSTRUCAO.NORMATIVA

  • RECURSO.EXTRAORDINARIO

Devido a restrição de tempo (fim de semana) referente a realização do Hackathon, não foi possível treinar o Modelo na totalidade dos documentos disponibilizados, nesse sentido a acurácia na identificação de alguns termos foi impactada, contudo, o projeto foi bem sucedido quanto a prova do conceito referente a arquitetura e viabilidade da solução proposta.

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